PROJETO DE ANDRÉ RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS PRÓ-ORGÂNICO

Documento foi aprovado na Câmara nesta terça-feira (29/10)

Iniciativa do vereador André de Jesus Flores (André do Sindicato - Rede), foi aprovado na reunião desta terça-feira, 29 de outubro, na Câmara de Mucuri, o Projeto de Lei Ordinária nº 009/2024, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Produtores Rurais Pró-Orgânico.

A Associação é reconhecida como entidade civil sem fins lucrativos, de caráter social, fundada em 05 de janeiro 2022, inscrita no CNPJ sob o n° 46.792.989/0001-14, com sede na estrada para Belo Cruzeiro, S/N, Fazenda Vomitorio, Zona Rural, Mucuri-BA.

No documento apresentado por André, ele explica que a entidade apresentou a documentação necessária que preenche os requisitos exigidos pela legislação pertinente, e sua finalidade é inteiramente voltada a cooperação, garantia e defesa dos direitos dos produtores rurais do Município de Mucuri, além da organização de movimentos voltados a preservação ambiental.

Acrescenta o autor, em sua justificativa: "A Associação tem atuado de forma ativa junto à comunidade para conscientização da organização econômica, social e política dos assentados. Trata-se de entidade sem fins lucrativos, e a atuação de sua Diretoria é voluntária e sem absolutamente nenhuma remuneração ou vantagem pessoal."

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