"CALÇADA VIVA" PROPÕE PARCERIA ENTRE PREFEITURA, EMPRESAS E CIDADÃOS PARA REFORMAR PASSEIOS PÚBLICOS EM NANUQUE

Proposta do vereador Djalma Moreira busca solucionar problemas de acessibilidade e estética urbana através de incentivos fiscais e padronização técnica

imagem ilustrativa

Caminhar pelas ruas de Nanuque tem sido um desafio para pedestres, especialmente idosos e pessoas com deficiência. Calçadas esburacadas, raízes de árvores expostas e falta de padronização são problemas crônicos em diversos bairros e no Centro. Para enfrentar essa realidade, o vereador Djalma Moreira (Solidariedade) apresentou a Indicação nº 033/2026, que sugere a criação do programa “Calçada Viva”.

A iniciativa propõe um modelo de Parceria Público-Privada (PPP). Nela, o proprietário do imóvel (seja pessoa física ou empresa) assume os custos da reforma ou manutenção do passeio, enquanto a Prefeitura oferece contrapartidas como assessoria técnica especializada e possíveis incentivos fiscais, como descontos pontuais no IPTU.

Djalma na sessão de 16 de março, quando a Indicação foi apresentada

Segurança e acessibilidade

De acordo com o texto da indicação, a má conservação das calçadas hoje não prejudica apenas a estética da cidade, mas coloca em risco a integridade física da população. "Nanuque apresenta diversos trechos com passeios danificados pelo crescimento de raízes ou desgaste do tempo. Isso dificulta a mobilidade e afasta as pessoas do convívio público", justifica o parlamentar.

Um dos diferenciais do "Calçada Viva" é a padronização. A Prefeitura ficaria responsável por fornecer o projeto técnico, garantindo que o novo piso respeite as normas de acessibilidade e reserve o espaço adequado para as árvores, evitando que o problema das raízes estourando o concreto se repita no futuro.

Responsabilidade compartilhada

Embora a calçada seja um espaço de circulação pública, a legislação brasileira geralmente atribui ao proprietário do imóvel a responsabilidade por sua conservação. O programa quer transformar essa obrigação em uma oportunidade de colaboração.

"O Município entra com o suporte para que o cidadão faça a obra do jeito certo, sem prejudicar a saúde das árvores e garantindo um caminho seguro para todos", destaca Djalma na proposta.

A indicação agora segue para análise do Poder Executivo. Se aceito, o prefeito poderá enviar à Câmara um projeto de lei para regulamentar os benefícios fiscais e dar início à campanha educativa de conscientização.

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