16 PARTIDOS NÃO SUPERARAM CLÁUSULA DE BARREIRA E DEIXARÃO DE RECEBER FUNDO PARTIDÁRIO

As legendas agora têm diversas alternativas, como se fundir, ser incorporadas ou ainda constituir federações com outras siglas que tiveram melhor desempenho nas urnas

Dos 28 partidos e federações que concorreram nas últimas eleições, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito deste ano, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São eles: as federações PT/PCdoB/PV, PSDB/Cidadania e Psol/Rede, bem como os partidos MDB, PDT, PL, Podemos, PP, PSB, PSD, Republicanos e União Brasil.

Ao atingir a cláusula, eles vão continuar recebendo recursos do fundo partidário e permanecerão com acesso a tempo de propaganda em rádio e televisão durante os próximos quatro anos. Dos 16 partidos que não alcançaram a cláusula, segundo o TSE, sete elegeram deputados federais: Avante, PSC, Solidariedade, Patriota, PTB, Novo e Pros.

Os demais que não atingiram a cláusula foram: Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP.

Esses partidos têm diversas alternativas, como se fundir, ser incorporados ou ainda constituir federações com outras siglas que tiveram melhor desempenho nas urnas. Conforme a Emenda Constitucional 97, de 2017, só terão acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que:

• tiverem elegido pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove Estados; ou

• obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos nove Estados, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles.